Com o objetivo de planejar ações a serem desenvolvidas em 2024, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio da Agenda do Selo Unicef, realizou uma reunião com membros do Comitê Gestor Estadual, do Instituto Peabiru/Unicef. O encontro foi realizado nesta sexta-feira, 16, no formato híbrido, com participação remota e presencial dos membros.
O Selo Unicef visa estimular avanços reais e reconhecer ações positivas na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. A iniciativa contribui para o alcance de sete indicadores, dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), agenda global acordada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas até 2030.
Participaram Claúdio Melo, gerente de projetos Peabiru, e Lídia Pantoja, oficial em saúde do Unicef; e Busca Ativa Escolar (BAE). Na pauta da reunião, foram apresentadas ações como alcance da meta 19 da Busca Ativa Vacinal (BAV), em que 87 municípios fazem parte; o Plano Municipal Pela Primeira Infância (PMPI), envolvendo 58 municípios; a implementação do PMPI- com 60 municípios; além da Adesão na BAV, com 66 municípios participantes.
Um importante dado apresentado no encontro foi o alcance da meta de práticas qualificadas na educação infantil (1ª medição), que abrangeu 62 municípios. Representando o articulador Estadual do Selo Unicef no Tocantins e secretário de Estado da Educação, professor Fábio Vaz, a técnica da Seduc, Keurilene Machado de Sousa, destacou as ações de sucesso do Selo Unicef no Tocantins.
“Continuamos comprometidos com o Selo Unicef e vamos propor ainda mais ações, ampliando a articulação a fim de contemplar mais municípios. O governo do Tocantins aspira envolver todo o território do Tocantins no trabalho de proteção à criança e ao adolescente, na informação da lei e aplicação dela. Proteger as crianças e os adolescentes é um dever de todos, portanto, é uma missão da educação garantir a segurança desse público específico de todos os tipos de violências”, destacou Keurilene Machado de Sousa.
A articuladora do Selo Unicef pelo Instituto Peabiru, Edilene Borges Marinho, comentou sobre o sucesso alcançado. “O Tocantins tem o maior número de municípios contemplados com o Selo Unicef. Para os municípios que ainda não conseguiram alcançar este Selo, nós vamos somar esforços a fim de que eles também alcancem. Enfatizo o empenho do secretário de Educação, professor Fábio Vaz, em fazer com que este Selo avance cada vez mais no Estado”, ponderou.
No Tocantins, 99 municípios aderiram ao Selo e assumiram o compromisso de garantir políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade, incluindo o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem a cumprir os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
