O Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMA), órgão colegiado, normativo e deliberativo ligado à Funda Municipal de Meio Ambiente (FMA) anunciou na última quinta-feira, 6, via Diário Oficial do Município (DOM), a abertura de sete novas vagas para seleção de representantes de entidades não governamentais.
As vagas abertas estão destinadas a dois representantes do setor empresarial, dois da sociedade civil, com atuação na área ambiental, e três vagas para representantes de entidades profissional, acadêmica, de pesquisa e religiosa.
O processo de escolha da entidade deve cumprir as etapas de inscrição, habilitação das inscrições, eleição e nomeação e posse. Para participar do processo de seleção o candidato deverá pertencer a uma entidade legalmente constituída, sediada e atuante em Palmas por pelo menos dois anos.
As inscrições seguem abertas até o dia 24 de julho e devem ser realizadas no via internet, neste endereço eletrônico. Após o dia 24 a comissão eleitoral do certame analisará as documentações apresentadas e no dia 31 deste mês está prevista a publicação com o resultado preliminar dos candidatos aptos e não aptos a participarem da eleição. Eventuais recursos contestando os resultados poderão ser apresentados até o dia 3 de agosto e o resultado final será divulgado no dia 4, já com a homologação das inscrições.
A eleição dos novos membros está prevista para o dia 9 de agosto e deverá ser realizada durante reunião do Conselho, marcada para às 14 horas, na sede da FMA. As vagas serão preenchidas pelas instituições mais votadas e em caso de empate, a decisão deverá ocorrer por meio de sorteio. As demais entidades serão classificadas como suplentes, seguindo a ordem do resultado na votação.
