O Programa Estadual de Incentivo às Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas nos Hospitais de Pequeno Porte (PEICE-HPP) foi uma das pautas aprovadas na segunda reunião ordinária da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB), de 2023. O evento aconteceu na tarde de quinta-feira, 16, no auditório da Assembleia Legislativa e contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS-TO).
O PEICE-HPP prevê a utilização dos recursos do Governo Federal, os quais tem como foco a redução das filas de procedimentos cirúrgicos eletivos, exames complementares e consultas especializadas. O serviço deverá será ofertado em 21 unidades hospitalares, sendo 14 hospitais estaduais e 07 hospitais contratualizados.
Para essa operação, o Governo do Tocantins deve receber um total de R$ 4.521.041,04 do Governo Federal, sendo a primeira parcela no valor de R$ 1.507.013,68 e mais oito de R$ 378.000. Essa quantia deve ofertar mais de quatro mil procedimentos cirúrgicos como: colecistectomia, hernioplastias, histerectomias, miomectomias, laqueadura, vasectomias, colpoperineoplastias e outras.
Para a superintendente de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Luiza Regina Dias Noleto, “o projeto das eletivas na rede estadual é priorizar a fila existente, com o foco de atender o paciente com a consulta especializada, os exames complementares e as consultas, contemplando o atendimento de forma completa”.
Na ocasião também foram avaliadas as propostas da SES-TO, como a futura publicação da Portaria do Incentivo Estadual ao Hospital Municipal de Colinas para a operacionalização da Maternidade de Baixo Risco. “A portaria ainda segue em discussão e quando finalizada, irá atender o município de Colinas e região, informando as gestantes de risco e habitual, o local onde será realizado o trabalho de parto. Ela vai saber onde irá, poderá visitar antes e receberá o atendimento na segurança da sua região, proporcionando segurança à rede e a paciente”, disse.
A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) é uma instância de negociação e decisões realizadas pelos gestores – estadual e municipal de saúde, vinculada à SES-TO. A CIB pactua a organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em redes de atenção à saúde.
Cirurgias eletivas
As cirurgias eletivas são procedimentos para restabelecer a saúde e o bem-estar do indivíduo, mas que não se enquadram como urgência e emergência médica. Costumam ser programadas de acordo com a capacidade do serviço público e necessidade do paciente.
Desde outubro de 2021, o Governo do Tocantins tem intensificado as ações para ampliar o número de cirurgias eletivas no Estado. Até fevereiro, 1.951 intervenções cirúrgicas foram realizadas. Em 2022, o Tocantins fechou o ano com mais de 10.600 procedimentos.
